Resumo: A Justiça de São Paulo condenou o empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira a 31 anos, 6 meses e 16 dias de prisão pelos crimes de estupro, lesão corporal, coerção no curso do processo, constrangimento ilegal e divulgação de cena de estupro. A decisão, proferida pela 1ª Vara de Porto Feliz, também fixou o pagamento de R$ 100 mil de danos morais à vítima. O processo tramita em segredo e ainda cabe recurso.
Segundo a denúncia apresentada pela vítima, uma mulher, ela foi mantida em cárcere privado e obrigada a tatuar as iniciais de Brennand durante os episódios de violência ocorridos em 2021. A investigação aponta ainda agressões físicas e abuso sexual ocorridos em um imóvel pertencente ao empresário.
O caso chegou a ser arquivado pelo Ministério Público, mas voltou a tramitar após revelações adicionais sobre acusações de violência sexual envolvendo Brennand. Testemunhas e documentos anexados ao inquérito teriam corroborado o relato da denunciante, incluindo a tatuagem forçada e o pedido de socorro feito a parentes.
Apesar da condenação, Brennand foi absolvido de parte das acusações, entre elas alguns episódios de ameaça, constrangimento ilegal e estupro. Até a publicação da sentença mais recente, os advogados dele não haviam se manifestado sobre a decisão.
O processo tramita em segredo de justiça e permanece sujeito a recursos, sem novas decisões divulgadas até o momento.
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