Justiça em Território: TJ-BA promove mutirão de audiências e serviços de justiça e cidadania a população do sul do Bahia

Escrito por: Diógenes Cunha

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) levou o programa Justiça em Território – Presença que Transforma ao sul do estado, levando uma oferta diversificada de serviços a Ilhéus e Itabuna. A chegada ocorreu na última quarta-feira (23), marcando uma ação integrada para ampliar o acesso à justiça, cidadania e à presença institucional do Judiciário.

Em Ilhéus, a edição regional contou com a Feira de Serviços, realizada no dia 22, das 8h30 às 16h, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Já em Itabuna, a ação está programada para esta quinta-feira (23), das 9h às 16h30, no Fórum Ruy Barbosa. Durante os eventos, diversas atividades serão disponibilizadas: serviços de saúde, incluindo exames oftalmológicos e vacinação, emissão de documentos e orientação jurídica.

Além disso, a edição de Ilhéus e Itabuna do programa prevê a reparação de inseguranças jurídicas por meio da entrega de aproximadamente 150 títulos de Regularização Fundiária (Reurb). Moradores de núcleos urbanos informais das duas cidades receberão oficialmente os títulos em solenidades na Prefeitura de Ilhéus e no Teatro Candinha Dória, em Itabuna.

Justiça em Território – Presença que Transforma, instituído em maio de 2026, tornou-se um dos projetos estruturantes da atual gestão do TJBA. A caravana inaugural aconteceu há um mês, em Cachoeira, durante as celebrações do 25 de Junho — data histórica para a Independência da Bahia —, com a assinatura de parcerias de regularização fundiária e a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no distrito de Santiago do Iguape.

Durante o programa, o TJBA também promove o projeto “Direito de Saber”, que alcança 800 estudantes da rede municipal de ensino das duas cidades. O projeto discute temas urgentes, como enfrentamento à violência doméstica, combate ao racismo e o ECA Digital, ampliando a educação para os direitos dos jovens.

Participe da discussão nos comentários e compartilhe sua visão sobre a continuidade dessas iniciativas e seus impactos na população do sul da Bahia.

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