Durante o evento promovido por uma agência de investimentos, realizado na manhã desta sexta-feira (24) em São Paulo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou uma avaliação sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no atual cenário político-econômico. Ele afirmou que, diante do avanço de propostas de alto impacto fiscal, conhecidas como pautas-bomba, o STF deve adotar uma postura moderadora por meio de jurisprudência, especialmente após as aprovações ocorridas no Congresso Nacional.
Durigan explicou que o STF precisa se colocar como um órgão que não está adstrito a eleições e que considera o futuro fiscal do país. Em suas palavras: “Não dá para rasgar a regra fiscal, aprovar ‘pauta-bomba’ e depois ver o que vai acontecer”, completou o ministro, ressaltando a necessidade de moderação nesse debate.
A declaração foi feita no mesmo encontro, que também contou com a apresentação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, segundo a programação do evento.
Durigan destacou que, com a tramitação no Congresso de diversos projetos de lei que podem elevar as despesas do orçamento público nos próximos anos, o STF atua como freio institucional para resguardar a gestão fiscal do governo federal diante de um cenário de maior gasto público.