A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) publicou um edital nesta sexta-feira (24) para contratar uma empresa especializada na execução de obras e serviços de recuperação e melhorias na Barragem de Oxum, situada em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia. A medida integra o conjunto de ações de infraestrutura hídrica promovidas pela Codevasf na região.
A licitação será conduzida pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no regime de maior desconto. A empreitada está orçada em R$ 354,3 mil, com base no Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e no Orse (Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe), com data-base de fevereiro de 2026.
As propostas ficarão disponíveis para consulta entre 8h e 12h e 14h às 17h59, até a manhã de 18 de agosto, quando está prevista a sessão de disputa, às 9h, por meio do Portal de Compras do Governo Federal.
Exigências para habilitação: segundo o edital, a empresa vencedora deverá comprovar, na fase de habilitação, capital social mínimo correspondente a 10% do valor orçado pela Codevasf para a execução do contrato.
O edital completo, com as especificações técnicas, critérios de participação e demais documentos da concorrência, está disponível nos canais oficiais da Codevasf e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).