Crédito: Agência Brasil
O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem o objetivo de adquirir remédios em grande volume a preços mais baixos e, com isso, abrir espaço no orçamento para incorporar novos medicamentos ao rol do SUS. O comitê deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, parceira do PrimeiroJornal, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, afirmou que a medida moderniza a negociação de preços, com regras mais claras e garantias de obter descontos mais justos, liberando recursos para outras tecnologias.
A Conitec é o órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.
Remédios únicos: Caso um medicamento seja único no mercado, produzido por apenas um laboratório e sem possibilidade de licitação, o comitê poderá atuar para obter valores mais baixos. Como o SUS é um grande comprador, com compras anuais na casa de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, há margem para negociações de preços.
O comitê também poderá atuar em casos de um medicamento já incorporado, mas que apresentou um aumento expressivo de preço. Nessa situação, a Secretaria responsável por essa demanda no ministério é quem aciona o comitê.
Esse modelo já existe em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra, Austrália e França, por exemplo, já utilizam esse tipo de negociação. A ideia circulava há bastante tempo no Ministério da Saúde, mas só recentemente se tornou uma política da pasta.
O comitê é permanente, tem caráter técnico e a expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa negociação para medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
Convidamos leitores a participar da discussão nos comentários sobre como essa medida pode impactar o acesso a tratamentos no SUS e o que esperar das negociações de preços.