Bahia — Órgãos públicos do estado já contrataram R$ 675,05 mil em serviços prestados por microempreendedores individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil, segundo dados da ferramenta. Ao todo, 59 órgãos públicos, 707 MEIs e 373 produtores da agricultura familiar baianos estão cadastrados, com 86 contratos firmados no estado, sendo 85 para pequenos reparos e um para atuação institucional.
O Contrata+Brasil é uma plataforma do governo federal que facilita o acesso de MEIs e de fornecedores de alimentos, incluindo agricultores familiares, cooperativas e empresas, às compras públicas. Ela conecta diretamente fornecedores e órgãos públicos, que podem divulgar demandas por pequenos serviços ou compra de alimentos e receber propostas de preço, sem cobrança de taxas ou comissões.
Em todo o país, órgãos públicos já firmaram mais de 6,1 mil contratos com MEIs pela plataforma desde que ela foi lançada, há um ano e meio. Até agosto deste ano, o Brasil já tinha 2,1 mil órgãos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar cadastrados.
O programa passou recentemente por uma atualização publicada no Diário Oficial da União (DOU), que ampliou de forma significativa o número de atividades econômicas disponíveis para contratação, chegando a 272 serviços. Entre os serviços de manutenção e pequenos reparos estão azulejista, artesão em gesso e em mármore, calheiro, marceneiro e serralheiro. Já entre os serviços de apoio a ações institucionais e eventos, aparecem alfaiate, barbeiro independente, bombeiro hidráulico, fotógrafo, guia de turismo, cabeleireiro, cuidador de idosos, digitador, instrutor de idiomas e instrutor de música.
A plataforma também passou a contar com a adesão de empresas públicas, estatais e autarquias, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS. Na administração direta federal, os ministérios da Defesa, da Saúde, da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) já realizam contratações pela ferramenta. Atualmente, o Contrata+Brasil reúne mais de 2 mil órgãos públicos e cerca de 16 mil MEIs cadastrados em todo o país, em um universo de 13,7 milhões de MEIs ativos no Brasil. Segundo o Sebrae, 51,6% dos MEIs têm interesse em vender para o governo, porém apenas 13,6% já realizaram alguma transação com a gestão pública.
O valor máximo de cada contratação de serviços pela plataforma é de R$ 13.098,41, e o processo busca ser mais ágil do que a compra pública tradicional, inclusive no prazo de pagamento após a realização do serviço. Para contratar, o órgão público informa na plataforma o objeto do serviço, a localidade e os prazos; em seguida, os MEIs e produtores da agricultura familiar cadastrados são avisados pelo WhatsApp sobre a oportunidade e podem consultar as demandas disponíveis, enviar propostas e, se selecionados, a contratação é formalizada.
Fonte: Contrata+Brasil, plataforma do governo federal