Resumo rápido
- STF: Cármen Lúcia é eleita para presidir a Primeira Turma.
- Mandato começa em 30 de setembro, substituindo Flávio Dino.
- Dino agradece a confiança; Cármen Lúcia ressalta aprendizados com ministros anteriores e cita Sepúlveda Pertence como um de seus gurus.
Supremo Tribunal Federal (STF) – Nesta terça-feira, 18, a ministra Cármen Lúcia foi eleita para presidir a Primeira Turma do STF. Ela assumirá o comando do colegiado em 30 de setembro, substituindo o atual presidente, ministro Flávio Dino. A mudança faz parte da rotação de lideranças no tribunal e marca novo momento para a turma responsável por decisões relevantes em matéria penal, civil e constitucional.
Ao anunciar a decisão ao fim da sessão, Dino lembrou que seu mandato à frente da Turma se encerra em setembro e agradeceu aos colegas pela confiança depositada durante o período em que ocupou a função. O gesto de reconhecimento seguiu o protocolo de encerramento de mandato, com ênfase na convivência institucional e no compromisso com o desempenho do tribunal.
Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma, dirigiu palavras de gratidão aos integrantes e destacou o que aprendeu com os ministros que já presidiram o colegiado. Ela ressaltou a importância de manter a consistência da jurisprudência e o equilíbrio necessário para as decisões que envolvem questões relevantes para o país.
A nova presidente da Primeira Turma também fez uma referência especial ao ex-ministro Sepúlveda Pertence, a quem definiu como um dos gurus de sua vida. A menção abriu espaço para uma lembrança sobre a influência de Pertence na formação de sua visão jurídica e na condução de debates que moldaram a prática institucional ao longo dos anos.