- O que aconteceu: Câmara Municipal de Salvador vota nesta quarta-feira projetos da Prefeitura e de vereadores, após impasse resolvido na última sessão.
- Onde: Salvador, Bahia.
- Quando: Sessão marcada para quarta-feira (12); impasse encerrado em reunião do Colégio de Líderes na segunda-feira (10).
- Envolvidos: Câmara Municipal de Salvador (CMS), prefeito, vereadores, Colégio de Líderes e o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB).
Salvador, Bahia — A Câmara Municipal de Salvador (CMS) deve deliberar nesta quarta-feira (12) sobre propostas enviadas pela Prefeitura e projetos de autoria de vereadores, que estavam pendentes desde a última sessão do primeiro semestre. O obstáculo que travava a pauta foi superado nesta segunda-feira (10), após uma reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB).
Entre as propostas do Executivo, destacam-se as duas de maior expectativa: a destinação da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério e a definição de indenizações em desapropriações feitas pelo município.
No conjunto de projetos dos vereadores, ganha relevância o texto de autoria do presidente Carlos Muniz, que propõe eliminar a cobrança de tarifa para acesso às áreas de embarque e desembarque de passageiros — o Kiss & Fly — no aeroporto de Salvador.
Outra proposição em pauta, de Randerson Leal (Podemos), proíbe a instalação de cancelas e a cobrança de estacionamento em unidades de urgência e emergência hospitalar da capital.
Entre as demais matérias em análise, o vereador Hé lio Ferreira propõe o taxi-compartilhado como modalidade de transporte alternativo. A vereadora Marta Rodrigues sugere a substituição de sirenes escolares por sinais sonoros ou visuais mais adequados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Silvio Humberto propõe alterações nas regras do regime de previdência dos servidores, enquanto João Cláudio Bacelar apresenta um programa de qualificação de guias e agentes de turismo com foco em acessibilidade.
Na área de saúde e inclusão, Débora Santana defende a capacitação periódica de profissionais de enfermagem para manejo do diabetes e prevenção do pé diabético, e Omarzinho propõe que cursos de primeiros socorros incluam protocolos para crises de pessoas com autismo. Cláudio Tinoco sugere que espaços culturais disponibilizem cadeiras de rodas, e Cezar Leite articula a criação de espaços para práticas religiosas voluntárias em escolas públicas e privadas.
Completa o conjunto de propostas, ainda sob análise, temas ligados ao turismo, à cultura e ao cotidiano da cidade. Aladilce Souza propõe o programa “Olha Salvador” para sensibilização turística; Hamilton Assis defende a criação das Prateleiras Maria da Penha em escolas e bibliotecas; Randerson Leal integra o programa “Salvador Segura nas Águas” para prevenção de afogamentos; e André Fraga propõe o programa “Vou de Bike”, com selo para empresas incentivando o ciclismo. A vereadora Marcelle Moraes apresenta ainda um projeto de alteração de lei municipal, ainda sem parecer das comissões.