Resumo: O governo brasileiro reagiu à decisão dos EUA de revogar o visto da embaixadora em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, classificando as justificativas como falsas. A medida estaria relacionada ao atraso do Brasil em conceder o agrément para o embaixador indicado a Brasília, Daniel Perez. O Planalto aponta uma escalada de hostilidade e cita a Convenção de Viena, sem prazos definidos.
Brasil – Nesta terça-feira (4), o governo brasileiro reagiu à decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em nota oficial, o Planalto classificou as justificativas apresentadas pelos EUA como falsas e afirmou que a decisão está relacionada à demora brasileira em conceder o agrément para o embaixador designado para Brasília, Daniel Perez, cuja nomeação ainda está em análise.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, a decisão decorre da demora brasileira em conceder o agrément ao diplomata indicado para a embaixada em Brasília. O Brasil, no entanto, sustenta que o processo é confidencial e que o nome só deve tornar-se público após a anuência formal, conforme a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
A nota do governo brasileiro descreve a medida como parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” motivadas por razões ideológicas, num tom que sugere interferência na próxima eleição presidencial. O texto afirma que tais ações não refletem a tradição de cooperação entre os dois países.
O Planalto também ressaltou que não há prazo fixado na Convenção de Viena para a concessão do agrément e que o pedido continua em avaliação. A administração acrescentou que, recentemente, autoridades brasileiras tiveram vistos cancelados por EUA sob alegações de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, citando uma sequência de ações consideradas hostis pelo governo brasileiro.
Apesar das contestações, o governo Lula reiterou que continuará defendendo o diálogo e a cooperação nas relações internacionais, mantendo o interesse de colaborar com Washington dentro de um marco de respeito mútuo.
Leia a nota completa:
O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas.
O processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deve vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro.
O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise.
Resumo jornalístico: Brasil denuncia planos de dois funcionários do governo dos EUA, com vistos negados, que pretendiam vir ao país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral. Sanções contra autoridades brasileiras permanecem ativas, com pedidos do presidente Lula para o levantamento das medidas durante visita a Washington. O governo reage como escalada hostil e reforça a necessidade do diálogo nas relações bilaterais.
Brasil – Dois funcionários do governo norte-americano, com vistos negados para entrar no Brasil, tinham planos de visitar o país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral, em uma tentativa descrita como inaceitável de interferir no processo político nacional.
As sanções contra autoridades brasileiras permanecem ativas, incluindo o cancelamento de vistos para os EUA, com base na alegação infundada de perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro. Entre os atingidos estão ministros da Suprema Corte e altos cargos do Executivo.
O governo brasileiro não poupou esforços para resolver as divergências. Em visita a Washington em maio último, o presidente Lula solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais.
A decisão de hoje não é um fato isolado. Ela faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral pautada pelo respeito mútuo.
Fica evidente, ainda, o suposto interesse de interferir na próxima eleição presidencial, segundo a leitura diplomática apresentada.
Em linha com sua tradição diplomática, o governo brasileiro se opõe à lógica de confronto e reafirma a defesa do diálogo e da negociação em todas as relações internacionais.
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