Resumo rápido: O MPRR instaurou dois procedimentos preparatórios para apurar irregularidades envolvendo ex-governadores Denarium e Damião.
As portarias, publicadas em 26/8, citam publicidade institucional suspeita e possível envolvimento de Denarium e de seu filho Gabriel Prestes de Almeida.
As investigações se conectam à CPI da Grilagem de Terras Públicas e à decisão do TSE que cassou o mandato de Damião e afastou Denarium da elegibilidade.
Fontes: MPRR, CPI da Grilagem e TSE.
Roraima — O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) anunciou a instauração de dois procedimentos preparatórios para apurar irregularidades envolvendo os ex-governadores Antonio Denarium e Edilson Damião. As portarias, assinadas pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Araújo de Souza, foram publicadas nesta quarta-feira (26/8).
O primeiro procedimento investiga supostas irregularidades em publicidade institucional quando Denarium era governador e Damião, vice, ampliando a possibilidade de pagamentos indevidos ou desvios de recursos no âmbito da gestão pública.
Além disso, o MPRR apura uma denúncia de possível envolvimento de Denarium e o filho dele, Gabriel Prestes de Almeida, em um suposto esquema de grilagem de terras no estado, conforme informações já reunidas em apuração interna.
Inicialmente, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) por meio de representação do deputado federal Nicoletti (PL-RR); o MPF abriu a investigação, mas, segundo a tramitação, declinou atribuição e encaminhou o caso ao MPRR para análise em primeira instância.
A notícia de fato dialoga com a CPI da Grilagem de Terras Públicas, da Assembleia Legislativa de Roraima, que apontou irregularidades de agentes públicos e servidores vinculados ao Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), incluindo suposta grilagem de terras públicas estaduais, sobreposição de registros, fraudes administrativas, enriquecimento ilícito e corrupção; Denarium e o filho teriam sido citados pela comissão.
No âmbito do MPRR, os procedimentos tramitam na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, que poderá solicitar diligências, oitiva de testemunhas e coleta de provas para embasar eventual responsabilização.
TSE também figura no panorama: a Corte condenou Denarium à inelegibilidade e cassou o mandato de Damião, que havia assumido o cargo de governador em abril de 2026. A decisão considerou irregularidades na entrega de cestas básicas e de auxílios para reforma de residências durante o período eleitoral de 2022, com o processo tramitando no tribunal por quase dois anos.