Resumo: Guanambi, Bahia: proprietário de lote é multado em R$ 1.200 por atear fogo em terreno urbano; o caso foi apurado via videomonitoramento. Não pagamento pode levar a dívida ativa, negativação de crédito e cobrança judicial. Queimadas urbanas são proibidas durante a seca e por riscos à saúde e ao meio ambiente.
Guanambi, Bahia – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente multou o proprietário de um lote que foi flagrado ateando fogo no terreno, fixando uma multa de R$ 1.200 com base na legislação municipal que proíbe queimadas em áreas urbanas. A denúncia partiu de moradores da região e as imagens do videomonitoramento municipal embasaram a autuação, após a análise das gravações que indicaram o início do fogo próximo a áreas habitadas.
A Secretaria informa que o não pagamento da multa pode levar à inscrição do débito em dívida ativa, à negativação do nome do proprietário nos serviços de proteção ao crédito e, futuramente, à cobrança judicial do valor.
Segundo a pasta, a fiscalização de terrenos incendiados tem sido intensificada nos últimos meses, como parte de uma estratégia de prevenção a queimadas em áreas urbanas. A medida busca reduzir incidentes que colocam em risco a saúde pública, o meio ambiente e a segurança da população, especialmente no período de seca extrema que persiste na região.
As queimadas urbanas são proibidas por esses motivos, reforça o órgão, que orienta moradores a evitar práticas que coloquem a cidade em situação de vulnerabilidade durante o tempo seco.
A atuação da Secretaria segue com foco na prevenção de incêndios urbanos e na cobrança de infrações comprovadas pelo videomonitoramento, com a sinalização de que a prefeitura manterá a fiscalização rigorosa para coibir esse tipo de atividade e assegurar o cumprimento da legislação municipal.