Falece o jurista e professor José Antônio Cézar Santos, referência no Direito da Bahia

Publicado por Diógenes Cunha

Resumo: Morre, aos 86 anos, o jurista baiano José Antônio Cezar Santos. TJ-BA confirma falecimento; ele foi consultor jurídico-chefe da Presidência do TJ-BA. Legado acadêmico e jurídico em UFBA, UCSal, OAB-BA e IAB.

Nascido em Santo Amaro da Purificação (1940), teve carreira marcada por artigos e obras no Direito, recebendo reconhecimentos como Ordem do Mérito da Bahia e o título de Cidadão Soteropolitano (2018).

Casado com a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, manteve atuação destacada na vida pública e acadêmica do estado.

Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre velório e sepultamento.

Bahia registra a morte do jurista, professor e escritor José Antônio Cezar Santos, aos 86 anos. A confirmação foi feita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde ele exerceu o cargo de consultor jurídico-chefe da Presidência.

Nascido em Santo Amaro da Purificação, no Recônavo Baiano, em 1940, Cezar Santos formou-se pela UFBA em 1964, concluiu doutorado em Direito Público e aprofundou-se em Direito Processual Civil.

Foi professor de Direito Processual Civil na UFBA e na UCSal, contribuindo para a formação de gerações de juristas baianos e atuando como paraninfo de turmas por diversas ocasiões. Na vida pública, integrou a Presidência do TJ-BA como consultor jurídico-chefe na década de 1990 e, como procurador do Estado, ocupou o cargo de auditor-geral, com o status de secretário de governo na gestão de João Durval.

Cezar Santos integrou o Conselho da OAB-BA por quatro mandatos e também atuou no IAB. Ao longo da carreira, publicou mais de cem artigos e diversas obras jurídicas, com textos citados em acórdãos e referências do Direito brasileiro.

Entre as homenagens recebidas estão a Ordem do Mérito da Bahia, no grau de comendador, e o título de Cidadão Soteropolitano em 2018. Na ALJBA, ocupava a Cadeira 21 e presidiu a instituição entre 2004 e 2006; posteriormente, integrava a diretoria como tesoureiro.

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