Resumo: A influenciadora baiana Bianca Barreto foi condenada, em decisão de primeira instância da 9ª Vara Criminal de Salvador, a 2 anos de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, por usar pronomes masculinos para se referir à deputada federal Duda Salabert. A sentença considerou transfobia o ato sob a Lei do Racismo. A defesa já anunciou recurso.
Em Salvador, Bahia, a decisão, assinada pela juíza Eduarda de Lima Vidal, estabelece que a conduta foi intencional e configurou transfobia por referir-se à deputada como um homem. A pena aplicada foi de dois anos de detenção em regime semiaberto e multa de R$ 20 mil, fundamentada na interpretação da Lei do Racismo para casos de homofobia e transfobia.
O vídeo que originou a ação trazia a frase “Homem é homem, mulher é mulher”, atribuída a Bianca, publicada em suas redes sociais, na qual afirmou que Duda Salabert seria “um cara que diz que é uma mulher trans, mas é casado com uma mulher e tem um filho”.
A deputada Duda Salabert informou, pelas redes, que desconhece a influenciadora e que não possui conhecimento dessas falas. Em post no X, a antiga rede social Twitter, ela declarou que não comemora a condenação e que decisões desse tipo podem ter efeito contrário ao pretendido, defendendo o debate sobre educação pública, empregos, meio ambiente, mineração, saúde e segurança.
Em nota, a defesa de Bianca Barreto afirmou que vai recorrer da decisão, ressaltando que a influencer “nunca defendeu qualquer forma de violência, perseguição ou ódio” contra pessoas ou grupos sociais.