Justiça impede uso do nome Bolsonaro por candidatos sem parentesco com o ex-presidente

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo jornalístico: TREs do Rio de Janeiro e do Mato Grosso determinaram a retirada do uso do sobrenome Bolsonaro nos nomes de urna de candidatos, para evitar confusões entre eleitores. Atingidos: Renato de Araújo Corrêa (PL), RJ, e Flaviane Ramalho de Oliveira (NOVO), MT. Ao todo, 29 registros mencionaram o sobrenome na urna; 10 associaram-se a Lula. As decisões não impedem candidaturas, apenas a identificação na urna.

As decisões foram proferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) do Rio de Janeiro e de Mato Grosso, que determinaram a remoção imediata da referência ao ex-presidente nas candidaturas apresentadas para preencher a urna eletrônica. Os relatores destacaram que o uso do sobrenome pode induzir o eleitor a supor parentesco.

Entre os atingidos, o registro de Renato de Araújo Corrêa (PL), candidato a deputado federal pelo RJ, havia sido apresentado como Renato Araujo do Bolsonaro na urna, e deverá ser ajustado. Em Mato Grosso, Flaviane Ramalho de Oliveira (NOVO), candidata a deputada estadual, tinha o registro Flaviane do Bolsonaro.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), as relações políticas e familiares não justificam a inclusão do sobrenome, pois poderiam sugerir laços de parentesco com o clã Bolsonaro. As decisões, porém, não impedem as candidaturas, apenas padronizam a identificação na urna e fortalecem a regra de evitar o uso de sobrenomes de líderes para angariar votos.

Ainda segundo o MPE, 29 candidatos registraram referência a Bolsonaro na urna, enquanto outros 10 tentaram associar-se a Lula. Outros casos estão sob análise, sem data prevista para julgamento. A comissão eleitoral continuará acompanhando os registros para eventuais ajustes.

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