Pena superior a 37 anos por feminicídio é aplicada a um homem em Riachão do Jacuípe

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo jornalístico:
Riachão do Jacuípe teve julgamento do feminicídio da parceira do réu, ocorrido na cidade, resultando na condenação de Iranilton Dama Santos a 37 anos e seis meses de prisão em regime fechado. A decisão, proferida pelo Tribunal do Júri, reconhece materialidade, autoria e a qualificadora de feminicídio, com aumento de pena pela presença dos filhos da vítima. A denúncia do MPBA aponta motivação ligada ao término do relacionamento e à tentativa de obter medidas protetivas.

Riachão do Jacuípe – O Tribunal do Júri da comarca de Riachão do Jacuípe sentenciou Iranilton Dama Santos a 37 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio de sua parceira, ocorrido na própria cidade. A decisão foi proferida na sessão do dia 25, após a apresentação de provas e argumentos das partes.

Durante a audiência, a acusação foi apresentada pelo promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, e os jurados confirmaram a materialidade e a autoria do crime. Também reconhecida a qualificadora de feminicídio e a causa de aumento de pena, uma vez que o crime ocorreu na presença dos filhos da vítima.

Conforme a denúncia do MPBA, o réu Nei de Santos de Santana foi morto com um tiro dentro da casa da vítima, em abril de 2025. O Ministério Público sustenta que o crime decorreu da rejeição ao término do relacionamento e da intenção da vítima de buscar apoio policial para obter medidas protetivas.

Na decisão, a Justiça destacou as repercussões do feminicídio sobre os filhos da vítima, apontando que o crime não afeta apenas a vítima direta, mas também o ambiente familiar e as crianças envolvidas. A sentença segue os trâmites legais cabíveis e representa a conclusão de etapas do processo que já estavam em curso no âmbito do sistema de justiça da Bahia.

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