Resumo: MPBA abriu um procedimento preparatório para apurar falhas no fornecimento de energia pela Neoenergia Coelba em Praia do Flamengo, Salvador, com foco no Loteamento Marissol. Moradores relatam oscilações, explosões de postes e prejuízos. MPBA cruzou informações com CNMP, Reclame Aqui e Consumidor.gov.br para mapear danos semelhantes.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento preparatório para investigar falhas no serviço de distribuição de energia realizado pela Neoenergia Coelba no bairro Praia do Flamengo, em Salvador, com enfoque na área do Loteamento Marissol. A portaria que formaliza a abertura do procedimento foi assinada pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos.
Moradores afirmam que os problemas ocorrem há cerca de dois anos, incluindo episódios de oscilações de tensão, explosões de postes e de transformadores, além de queima de eletrodomésticos e perdas de alimentos.
Para dimensionar os danos e assegurar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o MPBA realizou checagens em bases institucionais e em plataformas de atribuição, como o Portal de Direitos Coletivos do CNMP, o Reclame Aqui e o Consumidor.gov.br, identificando queixas semelhantes na mesma localidade.
Em nota de esclarecimento, o Grupo Neoenergia Coelba, esclareceu que o fornecimento no Loteamento Marisol, localizado na Praia do Flamengo, foram causadas por fenômenos naturais, como fortes chuvas e ventos que impactaram a rede elétrica, em mais de 50% das ocorrências de interrupção nos últimos meses.
E acrescenta que para fortalecer a confiabilidade da rede local, está em andamento um conjunto de ações pela equipe técnica da distribuidora, incluindo inspeções, revisão dos sistemas de proteção, instalação ou substituição de equipamentos e demais intervenções de manutenção corretiva e melhoria.
O Procedimento Preparatório funciona como a etapa inicial de aprofundamento da apuração, que pode levar à adoção de um Inquérito Civil ou a outras medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis, conforme o MPBA. Até o momento, não houve confirmação de novas medidas.