Ministério Público da Bahia denuncia proprietária da ILPI Lar Irmã Elizabeth, em Salvador, por negligência que deixou oito idosas em condições degradantes. A denúncia resulta de fiscalização realizada em julho, com irregularidades sanitárias e falhas na assistência à saúde. O caso envolve histórico de atuação do MP desde 2022, com determinação de encerramento em 2025 e novas apurações em 2026.
Salvador, Bahia – Nesta quarta-feira (5), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra Roseli Santos Silva, proprietária e gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Irmã Elizabeth, localizada no bairro Roma, em Salvador. A acusação aponta que oito idosas residentes viviam em condições degradantes, com falhas em alimentação adequada, higiene, assistência à saúde e demais cuidados essenciais.
A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, decorrente da operação do MP-BA realizada em julho deste ano, que constatou a precariedade do local.
Segundo o MP, a responsável deixou de prestar assistência às idosas, expondo-as a condições desumanas e degradantes, crimes previstos nos artigos 97 e 99 do Estatuto da Pessoa Idosa. Roseli Santos Silva foi presa em flagrante pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.
Entre abril de 2024 e 13 de julho de 2026, a instituição manteve funcionamento em desacordo com normas legais e sanitárias, acolhendo oito idosos em situação de extrema vulnerabilidade.
VIOLAÇÕES
Equipes do MP-BA, da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e profissionais de saúde estiveram no local no dia 13 de julho de 2026 para inspeção.
A fiscalização identificou ambiente insalubre, com acúmulo de roupas e fraldas sujas na lavanderia, infestação de baratas na cozinha, alimentos deteriorados, medicamentos vencidos, utensílios sem higienização e restos de alimentos nos armários.
Os oito idosos acolhidos apresentavam desnutrição, desidratação, escabiose (sarna), ausência de cuidados básicos de higiene e comprometimento das condições de saúde. Duas idosas precisaram ser socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas imediatamente para unidades hospitalares devido à gravidade do quadro clínico.
HISTÓRICO DE INFRAÇÕES
A denúncia ressalta que o Lar Irmã Elizabeth já era acompanhado pelo MP desde 2022, com fiscalizações e recomendações para regularização, incluindo a apresentação de alvará sanitário, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Plano de Atenção à Saúde, todos não cumpridos.
Em novembro de 2025, o MP-BA determinou o encerramento das atividades da instituição e a reinserção gradual dos idosos junto a familiares ou à rede de proteção. Mesmo com prazos concedidos, diligências da Central de Assessoria Técnica Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), do MP, comprovaram que o local continuava funcionando e recebendo novos residentes, em desacordo com as recomendações. Esse histórico motivou a inspeção realizada em julho de 2026.