O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará suspenso entre os dias 4 e 8 de setembro para atualização. Além da modernização do sistema, que migra da versão 2.2 para a versão 2.10 nos sistemas do 1º e do 2º Grau, o sistema terá correção das falhas, melhoria no desempenho, modernização de interface, aprimoramento da segurança, maior automação e integração com o ecossistema nacional Jus.br.
Os serviços serão interrompidos às 18h do dia 4 de setembro e retornam às 8h do dia 8. No período ficarão suspensos os prazos processuais dos processos em trâmite no PJe (1º e 2º Graus) que se vencerem nessas datas.
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a janela de manutenção foi programada para coincidir com o feriado prolongado, período sem expediente ordinário, com o objetivo de reduzir os impactos da indisponibilidade para magistrados, servidores, advogados e demais usuários do sistema.
Em caso de urgência, o atendimento será realizado por e-mail, telefone, ou presencialmente na sede do TJ-BA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No entanto, a Corte avisou que nenhum prazo vencerá durante o período de indisponibilidade. “As petições e os recursos ordinários deverão ser protocolados, normalmente, no PJe após o restabelecimento do sistema, a partir das 8h do dia 8 de setembro. As demandas urgentes recebidas pelo Plantão serão registradas, posteriormente, no PJe pelas unidades competentes”, explicou o PJe.