Resumo: STJ mantém Gentili condenado a indenizar Sâmia Bomfim (PSOL) em R$ 20 mil por publicações nas redes sociais. Decisão da Quarta Turma, unânime, ocorreu em 12 de agosto. Defesa alegou prescrição; TJ-SP já havia decidido que não houve prescrição. Fonte: G1, parceiro do PrimeiroJornal.
O STJ manteve a condenação do comediante e apresentador Danilo Gentili ao pagamento de R$ 20 mil de indenização à deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) por publicações feitas nas redes sociais.
A decisão, da Quarta Turma do STJ, foi tomada por unanimidade em julgamento realizado no dia 12 de agosto.
A deputada moveu a ação por entender que comentários feitos por Gentili desde 2018 sobre ela eram ofensivos e de cunho gordofóbico.
Segundo informações divulgadas pelo G1, o veículo citado como fonte, os advogados de Gentili sustentavam que a ação estaria prescrita. No entanto, o STJ manteve o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de que não houve prescrição.
Contexto: a decisão segue o entendimento do TJ-SP e representa a continuidade do posicionamento de que conteúdos publicados nas redes sociais podem gerar dano à imagem, mantendo a condenação por indenização em caso comprovado de ofensa.