Resumo: TJ-BA promove dois magistrados a desembargadores em sessão do Pleno (28). Joséfison Silva Oliveira vai para a 5ª Câmara Cível; Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas assume a 3ª Câmara Cível, substituindo aposentados. A sessão também promoveu 62 juízes para entrância intermediária e teve a despedida do desembargador Eserval Rocha, que se aposenta em setembro.
Bahia – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu dois magistrados ao cargo de desembargador em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta sexta-feira (28). As promoções, as primeiras do biênio 2026/2028, ocorreram sob a presidência do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Pelo critério de merecimento, o juiz Joséfison Silva Oliveira foi promovido à 5ª Câmara Cível, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi.
Pelo critério de antiguidade, a juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas foi promovida à 3ª Câmara Cível, em razão da aposentadoria da desembargadora Regina Helena Santos e Silva.
Ambos tomaram posse perante o Pleno.
A Márcia Denise Mascarenhas atuava como titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, função exercida desde 2021. Ao longo de sua trajetória na magistratura baiana, atuou nas comarcas de Mairi, Medeiros Neto, Muritiba e Jequié, antes de chegar à capital, onde atuou em varas de substituições e nos juizados especiais. Também exerceu coordenação na área extrajudicial, incluindo a coordenação dos Cartórios Extrajudiciais da capital, da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador e das serventias extrajudiciais de Lauro de Freitas, Camaçari e Feira de Santana.
“Estou imensamente feliz. Chego com muita disposição, muita vontade de colaborar com o Tribunal de Justiça da Bahia em seus melhores percursos, em busca de tratativas que sejam satisfatórias à população”, afirmou a nova desembargadora.
Joséfison Oliveira atuava, até a promoção, como titular da 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Ele já passou pelas comarcas de Cotegipe, Araci, Itapicuru e Santo Amaro. Em sua carreira, exerceu funções administrativas, entre elas assessor especial da Presidência (2004-2008), 1ª Vice-Presidência (2018/2020) e 2ª Vice-Presidência (2020/2022). Também integrou a Ouvidoria Judicial em 1998 e foi coordenador administrativo da Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB), no período em que atuou na 2ª Vice-Presidência.
“Sinto-me muito feliz e honrado de integrar a Corte de Justiça da Bahia, o primeiro tribunal das Américas. Espero servir da melhor forma possível, com dedicação e imparcialidade, contribuindo para o aperfeiçoamento da Justiça baiana”, declarou o novo desembargador.
Com as promoções, os dois magistrados passam a integrar a Corte do TJ-BA, trazendo suas experiências de atuação no Judiciário de 1º grau para o julgamento em 2º grau.
“É uma satisfação acolher os novos desembargadores, que chegam ao 2º grau trazendo uma trajetória construída com dedicação e serviços relevantes à Justiça baiana. Tenho certeza de que contribuirão para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o atendimento cada vez mais qualificado às demandas da sociedade”, afirmou o desembargador-presidente José Rotondano.
Na mesma sessão, 62 juízes foram promovidos à entrância intermediária. A solenidade também marcou a conclusão da carreira do desembargador Eserval Rocha, que recebeu moção de aplausos e deverá se aposentar em setembro, aos 75 anos.