Salvador – A UFBA devolveu à União o imóvel que abrigava a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), situado na Avenida Sete de Setembro, 698, Dois de Julho, em Salvador. A formalização ocorreu após a instituição concluir estudos sobre a viabilidade de ocupação do prédio, que possui 2.864,71 m² de área construída e foi cedido gratuitamente pela União. A DRT deixou o imóvel em 2017.
Entre as opções avaliadas pela UFBA, esteve a transformação do imóvel em residência universitária. No entanto, os estudos técnicos que consideraram as condições do prédio, a localização e os custos de reforma não avançaram para a implementação dessa alternativa.
Diante dessa avaliação, a universidade optou pela devolução do patrimônio à União. O distrato foi firmado de forma amigável, com a participação da UFBA e da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA).
A devolução foi formalizada por meio de um Termo de Rescisão ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito, no âmbito do Processo nº 10580.016685/86-84. O imóvel permanece na Avenida Sete de Setembro, 698, Dois de Julho, em Salvador, e retorna à gestão da Secretaria do Patrimônio da União – SPU-BA, responsável pela definição de sua destinação.
Com a assinatura do termo e a publicação do extrato de devolução e recebimento, o vínculo entre a UFBA e o imóvel foi encerrado. A edificação retorna à gestão da SPU na Bahia, para a definição de sua nova destinação.
