Resumo: PL 5.175/2026, de Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), propõe política nacional de prevenção ao câncer de pele, com ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento, além de proteção a trabalhadores expostos ao sol.
Inclui teledermatologia, campanhas permanentes sobre radiação ultravioleta e ampliação do acesso a protetor solar para grupos de maior risco.
Estimativas do INCA apontam 263.280 casos de câncer de pele não melanoma e 9.360 de melanoma por ano (triênio 2026-2028); 23,5% da população ocupada está exposta à radiação solar.
Destaque para Irecê, no Semiárido baiano, com foco em trabalhadores externos e fortalecimento de serviços regionais de dermatologia oncológica.
Irecê, Bahia – O PL 5.175/2026, de Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), prevê a criação de uma política nacional de prevenção ao câncer de pele, incluindo ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento, além de medidas para proteger trabalhadores expostos ao sol no exercício das suas atividades.
Entre as propostas estão campanhas permanentes sobre os riscos da radiação ultravioleta, a ampliação do acesso a protetores solares para grupos de maior risco e o fortalecimento da atenção primária à saúde para identificar lesões suspeitas e encaminhar pacientes para diagnóstico e tratamento.
O texto também prioriza trabalhadores que atuam ao ar livre — agricultores, pescadores, profissionais da construção civil e garis — prevendo prevenção e redução de riscos ocupacionais, fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual e disponibilização de protetor solar, com orientações sobre o uso adequado.
Na justificativa, o deputado cita a dimensão do câncer de pele no Brasil, com base em estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) para 2026-2028, apontando 263.280 novos casos de câncer de pele não melanoma por ano e 9.360 casos de melanoma, menos frequentes, mas mais agressivos.
A exposição ocupacional à radiação solar é destacada na proposição, que cita estudo fundamentado na Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, segundo o qual 23,5% da população ocupada brasileira estava exposta à radiação solar durante atividades profissionais.
Félix Mendonça também ressalta a realidade da região de Irecê, no Semiárido baiano, devido à forte presença da agropecuária e da agricultura familiar, afirmando que trabalhadores que passam longos períodos em ambientes externos estão entre os grupos que justificam o fortalecimento das políticas de prevenção ao câncer de pele.
O projeto prevê ainda o uso da telessaúde e da teledermatologia para ampliar o acesso à avaliação especializada, principalmente em regiões com menor oferta de assistência dermatológica e oncológica, além da criação e fortalecimento de serviços regionais de referência em dermatologia oncológica.