Resumo jornalístico
- Brasil: STF aponta uma “onda de ataques a imagens religiosas” e determina abertura de inquérito pela PF.
- Casos citados em Bahia, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais.
- Crimes possíveis: ultraje a culto, incêndio, injúria qualificada, ameaça, furto, dano e violação de domicílio.
- A PF pode atuar de forma centralizada ou desmembrada; STF enfatiza legislação contra discriminação religiosa.
Palavras-chave: ataques a imagens religiosas, STF, PF, Brasil
Brasil – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter recebido relatos de uma onda de ataques a imagens religiosas em diferentes regiões do país e determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar as ocorrências.
A atuação da PF tem como base o artigo 144, §1º, I da Constituição Federal, que trata da repressão aos ilícitos de repercussão interestadual e da necessidade de repressão uniforme, bem como do caráter ostensivo de violações aos direitos humanos. O relator informou que as investigações poderão ocorrer de forma centralizada ou desmembrada pelos órgãos de persecução penal.
Na decisão desta quarta-feira (30/9), Dino apontou episódios recentes de vandalismo, incêndio, furto e destruição documentados por veículos de imprensa. Veja abaixo alguns relatos apresentados pelo ministro:
- Bahia: imagens de santas foram destruídas na Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres e na igreja de Santa Dulce dos Pobres, em Salvador. Em Santo Amaro, uma mãe de santo denunciou a destruição de um assentamento de Exu em terreiro.
- Paraná: loja de artigos religiosos em Londrina sofreu três ataques na fachada, resultando na destruição de estátuas de São Miguel Arcanjo, Nossa Senhora de Lourdes, Santa Luzia, Carlo Acutis e Santa Rita de Cássia.
- Mato Grosso: uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em capela de Jauru foi quebrada com uso de machado, além do registro de vandalismo de uma estátua da santa na Cruz do Chilão, em Cuiabá.
- Pará: imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada às margens da rodovia BR-163, em Novo Progresso, foi incendiada e destruída com uso de pneus e combustível.
- Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais: destruição de estátuas de anjos na Catedral de São Pedro, em Rio Grande; vandalismo contra imagem de Nossa Senhora em Maceió; invasão a terreiro de umbanda em Esmeraldas (MG), com destruição de orixás e furto de objetos litúrgicos.
Tipificação Penal — A decisão aponta a presença de indícios de variados crimes, tais como ultraje a culto na modalidade de vilipêndio, incêndio, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto qualificado, dano e violação de domicílio.
O ministro, por fim, reforçou a existência de legislação que pune condutas discriminatórias e atos de violência praticados contra celebrações e manifestações religiosas.