Resumo: STF avalia proibir que policiais e militares atuem nos gabinetes de ministros como servidores cedidos; proposta de Gilmar Mendes foi enviada ao presidente Edson Fachin no sábado (5).
Palavras-chave: STF, Gilmar Mendes, Edson Fachin, gabinetes, Polícia Federal, Forças Armadas.
O ministro Gilmar Mendes formalizou uma proposta para impedir que policiais e militares atuem nos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como servidores cedidos. A iniciativa foi encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, no sábado (5).
Conforme informações do G1, Mendes já havia apresentado, anteriormente, a ideia de proibir delegados da Polícia Federal (PF) dessas funções, abrindo a discussão para uma proibição mais ampla.
Na versão formalizada, a proibição é ampliada para outras forças: Forças Armadas; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; polícias civis estaduais; polícias militares e corpos de bombeiros militares dos estados; e polícias penais federal, estaduais e distrital.
A mudança é vista como potencial geradora de embates internos no STF, já que, atualmente, dois delegados da PF assessoram o ministro André Mendonça, relator de casos do INSS e do Banco Master; além de outros dois atuarem no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Ainda segundo o G1, Mendes disse a interlocutores que os gabinetes de ministros estariam se transformando em delegacias de polícia, com decisões de investigações passando a ser tomadas pelo tribunal, e não pela Polícia Federal.
Fonte: Segundo informações divulgadas pelo G1, parceiro do PrimeiroJornal.