Resumo: Justiça da Bahia condena um homem a 45 anos, 7 meses e 16 dias de prisão por estupro de vulnerável envolvendo três adolescentes em Paramirim. A sentença, proferida pela Vara Criminal do município no dia 10, manteve a prisão preventiva e fixou o regime inicial fechado. O caso tramita em segredo de justiça; a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com atuação do promotor Victor Fagundes.
Em Paramirim, na Bahia, a Justiça acolheu a denúncia formulada pelo MP-BA e determinou a condenação de um homem a 45 anos, 7 meses e 16 dias de prisão por estupro de vulnerável contra três adolescentes. A decisão, publicada pela Vara Criminal local no dia 10, também manteve a prisão preventiva do réu e fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena. O processo tramita em segredo de justiça, conforme informado pela Justiça. A denúncia foi apresentada pelo promotor Victor Fagundes, integrante do MP-BA.
Fizeram parte das evidências os relatos de que o réu praticou abusos sexuais contra as vítimas em diferentes ocasiões, aproveitando-se da relação de confiança existente com o núcleo familiar. Os atos ocorreram ao longo de anos relacionado a uma das vítimas e também atingiram outras duas adolescentes, ampliando o alcance dos crimes investigados.
O Ministério Público atua de forma integrada nas frentes preventiva, protetiva e repressiva de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além da responsabilização dos autores, o MP-BA desenvolve campanhas de conscientização e mobilização social, como a recém-lançada campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, anunciada em outubro de 2025 para alertar sobre violência digital e os riscos a que jovens estão expostos no ambiente online.
Como parte dessas iniciativas, o MP-BA criou a plataforma “Fala, Filho”, que reúne orientações sobre segurança na internet, prevenção de abusos e violações de direitos no meio digital, além de indicar canais de proteção e denúncia. Casos de violência podem ser comunicados ao MP-BA pelo Disque 127, pelo site de atendimento atendimento.mpba.mp.br e nas Promotorias de Justiça mais próximas. Também está disponível o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos.