Resumo: Justiça de São Paulo condena Monark a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo devido a declarações no Flow Podcast (fev/2022) defendendo a criação de um partido nazista; valor deve ser destinado ao FID. Ação movida pelo MP-SP gerou ampla repercussão.
São Paulo – O podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 100 mil a título de dano moral coletivo, pela transmissão do Flow Podcast em fevereiro de 2022, durante a qual defendeu publicamente a criação de um partido nazista no Brasil e afirmou que seria legítimo alguém se declarar e agir de forma “antijudeu“.
A decisão foi proferida pela juíza Adriana Cardoso dos Reis, titular da 37ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. O valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), com correção monetária e juros de mora.
MP-SP moveu a ação civil pública, ressaltando que o episódio foi transmitido ao vivo para uma audiência superior a 400 mil pessoas, gerando ampla repercussão nacional e internacional.
De acordo com informações obtidas junto ao jornal O Globo, as falas caracterizaram manifestação nazista e antissemita, ultrapassando os limites constitucionais garantidos à liberdade de expressão.