Bahia – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou a suspensão das sessões de julgamento designadas para o dia 8 de setembro. A medida consta no Decreto Judiciário n° 1.218/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31 de agosto, e abrange as sessões ordinárias e extraordinárias dos órgãos jurisdicionais de 2º Grau, bem como, no âmbito dos Juizados Especiais, da 6ª Turma Recursal, da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.
A decisão está associada à atualização do PJe para a versão 2.10, prevista para ocorrer durante o feriado prolongado em celebração à independência do Brasil. Em virtude disso, o sistema ficará indisponível das 18h de 4 de setembro até as 8h de 8 de setembro. Durante esse intervalo, demandas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário.
O Decreto Judiciário n° 1.218/2026 traz ainda orientação de que as sessões suspensas devem ser redesignadas pelos respectivos órgãos julgadores, com observância das normas processuais aplicáveis e renovação das comunicações necessárias, a fim de preservar a regularidade dos julgamentos e o acesso aos documentos e informações indispensáveis à apreciação dos feitos. A assinatura do documento é do Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano.
Sobre a atualização, o TJ-BA detalha que a versão 2.10 traz melhorias voltadas à experiência do usuário e à infraestrutura tecnológica do sistema. Entre os destaques, há melhorias de desempenho, novos recursos de organização, filtros de pesquisa mais abrangentes e listas paginadas, que facilitam a localização de informações e reduzem o tempo de resposta. Além disso, o aperfeiçoamento do painel do usuário deve tornar as atividades diárias mais ágeis e seguras.
Por fim, o TJ-BA reforça que o objetivo da pausa programada é evitar instabilidades técnicas decorrentes da atualização, assegurando a participação dos sujeitos processuais e o acesso aos documentos necessários para a continuidade dos trabalhos judiciários. A expectativa é de que as sessões redesignadas ocorram tão logo as condições técnicas sejam estáveis.