Resumo: O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, durante cerimônia de anúncio do reajuste do Bolsa Família, que o aumento anunciado pelo presidente Lula será incluído no Orçamento sem mudanças nas regras fiscais, em 17 de outubro. Durigan comparou a medida a ações do governo anterior, citando a PEC Kamikaze de 2022 que autorizou despesas fora do teto. O governo destacou a responsabilidade fiscal ao ampliar o benefício.
Durigan declarou que o reajuste foi apresentado “de maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país”, ao comentar a comparação com a antiga gestão e com a PEC Kamikaze.
A PEC Kamikaze, aprovada em julho de 2022, autorizou despesas adicionais fora do teto de gastos para ampliar benefícios sociais e elevou de R$ 400 para R$ 600 o valor mínimo do então Auxílio Brasil, hoje conhecido como Bolsa Família.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou durante uma cerimônia de anúncio do reajuste do Bolsa Família que o aumento, anunciado pelo presidente Lula, será incluído no Orçamento sem mudanças nas regras fiscais e não deverá alterar o teto de gastos.
Durigan acrescentou: “Estamos fazendo isso de maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos, fez-se PEC Kamikaze, fez-se crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto”, durante a cerimônia de anúncio do reajuste.
A PEC Kamikaze, aprovada em julho de 2022, menos de três meses das eleições daquele ano, autorizou despesas adicionais fora do teto de gastos para ampliar benefícios sociais. Entre outras medidas, o texto elevou de R$ 400 para R$ 600 o valor mínimo do então Auxílio Brasil, hoje conhecido como Bolsa Família.