Resumo rápido: Operação Legado da PF e CGU investiga fraudes em licitações e contratações na área da saúde de prefeituras da Bahia, Piauí e Espírito Santo. São 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios e 56 procedimentos analisados, com movimentação de cerca de R$ 17 milhões; TRF-1 autorizou 13 medidas patrimoniais, bloqueando até R$ 3,4 milhões.
Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira, 24, a Operação Legado para apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas feitas por prefeituras da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, com foco no setor da saúde. Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios dos estados citados, além de Minas Gerais, Sergipe e do Distrito Federal.
Na Bahia, os mandados ocorrem em Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Urucuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1).
Foto: Divulgação / Polícia Federal
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No Piauí, as diligências abrangem Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom Jesus (1).
No Espírito Santo, os mandados são cumpridos em Jaguaret (2) e Serra (1); em Minas Gerais, em Janaúba (1); em Sergipe, em Barra dos Coqueiros (1); e no Distrito Federal, em Brasília (1).
Segundo as investigações, as empresas atuariam de forma coordenada para fraudar contratações públicas, com indícios de simulação de concorrência, direcionamento de contratos e cobrança de preços acima do mercado.
A apuração também identificou suspeitas de faturamento por produtos não entregues e de fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos. Foram detectadas movimentações financeiras consideradas suspeitas e indícios de possíveis pagamentos de vantagens a agentes públicos.
No total, foram analisados 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, com movimentação aproximada de R$ 17 milhões.
As forças Têm apontado que os fatos investigados, em tese, configurariam crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também determinou 13 medidas de caráter patrimonial e o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.
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