Resumo: A 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG, dedicada à Segurança Pública, foi aberta em Brasília nesta segunda-feira (21). O encontro reuniu procuradores-gerais de Justiça, presidentes de Grupos Nacionais e membros do Ministério Público de todo o país.
Na abertura, o ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão conduziu a palestra inaugural, com Pedro Maia Souza Marques, presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, na presidência, e Leonardo Quintans Coutinho, da Paraíba, na coordenação temática.
Palavras-chave: CNPG, Segurança Pública, STJ, Brasil, Brasília
Brasília — A 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), dedicada à Segurança Pública, foi aberta nesta segunda-feira (21) na capital federal. O encontro reuniu procuradores-gerais de Justiça, presidentes dos Grupos Nacionais e membros do Ministério Público de todo o Brasil.
A conferência magna de abertura foi conduzida pelo ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão, integrante da Sexta Turma, e contou com a presença de Pedro Maia Souza Marques, presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, com a coordenação temática de Leonardo Quintans Coutinho, procurador-geral de Justiça da Paraíba.
Com o tema “O STJ como corte de precedentes e a rede colaborativa na segurança pública”, a palestra tratou da governança judicial penal e do papel das instituições na construção de estratégias para a segurança pública.
“A paz não é antônimo de garantismo; ambos integram um mesmo sistema de proteção, cuja finalidade é assegurar a cada pessoa o direito de viver sem violência e sem coerção arbitrária, venha ela do agressor ou do próprio Estado”, declarou Brandão.
Durante a abertura, Pedro Maia Souza Marques reforçou que a segurança pública está entre as principais preocupações da população brasileira e defendeu uma atuação integrada dos Ministérios Públicos no enfrentamento ao crime organizado. “Quando se fala de segurança pública, especialmente neste momento que antecede as eleições, estamos falando do tema número um para toda a população, em todos os rincões do país”, afirmou.
Marques acrescentou que, desde 2026, o CNPG passou a adotar uma atuação mais transversal e coordenada na área de segurança pública, com iniciativas de modernização em andamento nos Ministérios Públicos, incluindo novos sistemas tecnológicos, uso de inteligência artificial, capacitação de analistas, ampliação de quadros de promotores e servidores e fortalecimento das atividades de inteligência.