Senacon vai investigar 70 postos por aumento abusivo de preços
Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustível por indícios de aumentos abusivos de preço, com multas de até 14 milhões de reais. Denúncias chegam a 330; ANP aponta margens superiores a 70% em postos no RJ, ES, SP e PR. Reunião nacional emergencial será realizada na terça-feira (22) para ações coordenadas de defesa do consumidor.
Brasil vive um momento de intensificação da fiscalização de preços de combustíveis. A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou 70 processos administrativos contra postos por indícios de aumentos abusivos, com multas que podem chegar a 14 milhões de reais, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Os atos de fiscalização encaminhados pela ANP registraram aumento de margens superiores a 70% em postos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os postos terão 15 dias para apresentar defesa.
Na última sexta-feira (18), a ANP informou à Senacon ter recebido aproximadamente 330 denúncias relacionadas a possíveis abusos de preço e compartilhou informações para subsidiar a fiscalização e a análise do comportamento dos preços no mercado.
Diante do cenário, a Senacon convocou uma reunião nacional emergencial para esta terça-feira (22), reunindo órgãos de defesa do consumidor. A finalidade é realizar ações coordenadas de fiscalização em todo o país, com medidas preventivas e repressivas para coibir condutas oportunistas que elevem preços sem justificativa.
