Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustível por indícios de aumentos abusivos de preço, com multas de até 14 milhões de reais. Denúncias chegam a 330; ANP aponta margens superiores a 70% em postos no RJ, ES, SP e PR. Reunião nacional emergencial será realizada na terça-feira (22) para ações coordenadas de defesa do consumidor.
Brasil vive um momento de intensificação da fiscalização de preços de combustíveis. A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou 70 processos administrativos contra postos por indícios de aumentos abusivos, com multas que podem chegar a 14 milhões de reais, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Os atos de fiscalização encaminhados pela ANP registraram aumento de margens superiores a 70% em postos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os postos terão 15 dias para apresentar defesa.
Na última sexta-feira (18), a ANP informou à Senacon ter recebido aproximadamente 330 denúncias relacionadas a possíveis abusos de preço e compartilhou informações para subsidiar a fiscalização e a análise do comportamento dos preços no mercado.
Diante do cenário, a Senacon convocou uma reunião nacional emergencial para esta terça-feira (22), reunindo órgãos de defesa do consumidor. A finalidade é realizar ações coordenadas de fiscalização em todo o país, com medidas preventivas e repressivas para coibir condutas oportunistas que elevem preços sem justificativa.