Governo federal amplia medidas para conter a alta de combustíveis: gasolina terá redução tributária de 0,63 reais por litro; etanol terá PIS/Pasep e Cofins zerados; diesel recebe subvenção inicial de 1 real por litro, com vigência provisória. ANP ficará responsável pela habilitação e pagamentos; mais de 25% do diesel consumido é importado. Vigência prevista de 10/09 a 05/10. Palavras-chave: gasolina, diesel, etanol, PIS, Cofins, ANP, subsídio.
Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados na mesma data. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto das cotações internacionais sobre os preços domésticos.
Crédito: Agência Brasil
Crédito: Agência Brasil
Principais medidas:
- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
- Etanol hidratado: alíquotas zeradas de PIS/Pasep e Cofins;
- Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
- Prazo da redução para gasolina e etanol: 10 de setembro a 5 de outubro;
- Diesel: o mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.
Nova subvenção ao diesel
A medida provisória assinada pelo governo autoriza a União a concede subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos.
O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível. Os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.
O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser modificado pelo Ministério da Fazenda, conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gaia Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
A medida também reforça a dependência brasileira de importações. Segundo informações oficiais, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que amplia a sensibilidade do mercado doméstico às oscilações internacionais.
Corte na gasolina
Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas do PIS, do Pasep e da Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, serão reduzidas.
A diminuição dos tributos será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
A nova medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A redução equivale a R$ 0,19 por litro.
Resumo — Governo federal anuncia medidas para reduzir a volatilidade dos combustíveis no Brasil, com crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via MP 1.389, destinado principalmente ao diesel. A ANP ficará responsável pela operacionalização, enquanto o Ministério de Minas e Energia executa os pagamentos. O Brent retorna a ~US$ 100 por barril; as ações são temporárias e sujeitas a ajustes conforme preços internacionais.
O governo anunciou nesta quarta-feira um conjunto de medidas para atenuar a pressão de preços dos combustíveis no mercado interno, diante da repetida oscilação no petróleo internacional. O pacote inclui um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, captado por meio da Medida Provisória (MP) 1.389, com o objetivo de subsidiar a produção e a importação de diesel.
A condução do crédito ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia, enquanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável pela operacionalização dos pagamentos aos beneficiários.
O preço internacional do petróleo tem alto impacto sobre o custo de produção, refino e importação de combustíveis no Brasil. O governo aponta que o Brent opera, no momento, próximo de US$ 100 por barril, patamar superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
O estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte de petróleo, é citado como componente relevante para entender a alta recente. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo global passava pela região, contribuindo para a pressão de preços.
As medidas anunciadas mantêm a política de contenção de preços que o governo vem adotando desde maio. Ao fim do expediente, os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia devem detalhar os subsídios e o impacto financeiro esperado para os cofres públicos.
Dados do GlobalPetrolPrices.com indicam que, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina no Brasil avançou 3,3%, contra média global de 20,8%; já o diesel registrou 7,3% de alta no país, frente a aproximadamente 30% no restante do mundo.
As autoridades ressaltam que os créditos extraordinários são temporários e podem ser reajustados conforme a evolução dos preços internacionais, a disponibilidade de oferta e o rendimento orçamentário.
Atualização: a matéria foi ajustada às 19h43 para retirar a informação de que os créditos extraordinários ficariam fora da apuração da meta de resultado primário.