TRE-BA decide manter cassação de mandato de vereador em segunda instância

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: TRE-BA rejeita, por unanimidade, embargos de declaração de Diogo Azevedo (PSDB), vereador cassado de Vitória da Conquista. Decisão mantém afastamento e abre caminho para posse de Alisson Roberto (União). Azevedo busca recurso em instâncias superiores; eleição de 2024 teve 6.017 votos.

Vitória da Conquista – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração movidos pela defesa do Diogo Azevedo (PSDB) de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A decisão foi anunciada em sessão da tarde desta quinta-feira (17), após o julgamento ter sido interrompido na última segunda-feira, quando o juiz substituto Mhércio Cerqueira Monteiro pediu vistas para analisar o processo. Nesta quinta, os votos dos desembargadores acompanharam a posição da relatora do caso, Carina Canguçu.

Azevedo teve o mandato cassado no início de julho após ação movida pelo suplente Alisson Roberto (União) que alegou não haver justa causa para a saída de Azevedo do União Brasil, legenda pela qual foi eleito. Com o afastamento, Alisson Roberto passa a ter a possibilidade de tomar posse no cargo.

Possível recurso – No entanto, há informações de que o vereador pretende recorrer a instâncias superiores para contestar a decisão e permanecer no cargo.

Eleição 2024 – Eleito na última eleição com 6.017 votos, a maior votação do município, Azevedo justificou a saída do União Brasil por falta de espaço dentro da legenda conquistense e por discordâncias com a base da prefeita Sheila Lemos (União).

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