Resumo: STF nega liminar para CPI sobre o caso Master; decisão envolve o senador Alessandro Vieira e o ministro Cristiano Zanin; requerimento foi protocolado em março; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é questionado sobre omissão. A apuração visava relações entre os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB) para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar o caso Master.
De acordo com Vieira, o requerimento foi protocolado em março, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não tomou providências. O senador alegou omissão por parte de Alcolumbre e disse que a CPI buscaria investigar possíveis relações pessoais e financeiras entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master.
Para Zanin, não ficou comprovada a omissão do presidente do Senado. O magistrado afirmou que cabe ao presidente da Casa conduzir o processamento dos requerimentos de criação de CPIs e que a atribuição não recai apenas sobre o requerimento considerado, mas também sobre outros apresentados sobre o mesmo tema.
“Os documentos que efetivamente instruem a impetração não permitem extrair, neste juízo perfunctório, a omissão alegada”, disse Zanin.
Ainda segundo o ministro, existem outros requerimentos com o mesmo tema e ele ressaltou que o próprio Vieira reconheceu a existência de um requerimento anterior para a criação da CPI.
Após a decisão, o senador Alessandro Vieira afirmou que a decisão do ministro foi uma decepção, mas que continuará lutando pela instalação da CPI.