STF pode levar revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro ao Plenário; Fachin comunicou Kassio Nunes Marques sobre a possibilidade, após o segundo turno das eleições;
condenação soma 27 anos e 3 meses em cinco crimes; Kassio questionou os chamados “exageros” no julgamento da trama golpista;
informação publicada pelo G1, parceiro do PrimeiroJornal aponta que a análise deverá ocorrer no Plenário da Corte; a Segunda Turma compõe-se de ministros que poderão influenciar o andamento.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou Kassio Nunes Marques que a eventual revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro deve ocorrer no Plenário da Corte. A orientação surge após as movimentações do relator para que a decisão seja tomada logo após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Kassio expressou que houve uma série de “exageros” no julgamento da trama golpista que resultou na condenação de Bolsonaro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma, em decisão onde vieram quatro votos favoráveis (Moraes, Flávio Dino, Cristian Zanin e Carmen Lúcia) contra um voto de Luiz Fux. Ao todo, a condenação abrangeu cinco crimes:
1) Organização criminosa — 7 anos e 7 meses;
2) Abolição violenta do Estado Democrático — 6 anos e 6 meses;
3) Golpe de Estado — 8 anos e 2 meses;
4) Dano qualificado — 2 anos e 6 meses;
5) Deterioração do patrimônio — 2 anos e 6 meses.
A Segunda Turma é formada pelos ministros Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.