Ministério Público da Bahia instaurou inquérito civil para apurar irregularidades envolvendo a SulAmérica e a Clínica Ortopédica Integrada de Salvador (COIS), no Rio Vermelho. A investigação analisa possíveis cobranças indevidas, condutas de pagamento e cancelamento de contratos de planos de saúde. Inquérito instaurado em 1º de outubro, conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
Salvador, BA – O Ministério Público da Bahia instaurou, em 1º de outubro, um inquérito civil para apurar supostas irregularidades envolvendo a SulAmérica e a Clínica Ortopédica Integrada de Salvador (COIS), localizada no bairro Rio Vermelho. A investigação, conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, avalia indícios de cobranças indevidas e de indução a procedimentos desnecessários, bem como possíveis inconformidades nos pagamentos vinculados à COIS.
Ainda segundo a apuração, o Ministério Público analisa se houve cancelamento indevido ou irregular de contratos de planos de saúde pela SulAmérica, especialmente no que diz respeito ao cumprimento de deveres de informação, de continuidade dos serviços e da proteção à confiança do consumidor, envolvendo diversos beneficiários que recebem tratamento na clínica.
O inquérito foi instaurado em 1º de outubro e está sob a condução do promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, responsável pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor. A atuação reflete o papel do MP como defensor dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES: Ainda neste ano, o MP-BA já havia ajuizado uma ação civil pública contra a SulAmérica relacionada a problemas na rede de credenciamento de planos individuais na Bahia. A apuração apontou prejuízos aos consumidores diante da saída reiterada de hospitais, clínicas, médicos e laboratórios credenciados. Em seguida, o órgão instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncias de violação de direitos básicos do consumidor pela imposição de meios exclusivamente digitais.