Resumo: MPF envia ofícios à Meta e a órgãos públicos para coletar dados sobre o combate ao discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ em Facebook, Instagram e Threads; envolve detecção automatizada, denúncias e remoção de conteúdos, com participação de SaferNet, ANPD, IBICT e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Antra acionou investigação após alterações na Política de Conduta de Ódio da Meta.
Palavras-chave: MPF; Meta; LGBTfobia; moderação; denúncias; SaferNet; ANPD; IBICT; Antra.
Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios à Meta e a órgãos públicos para coletar dados sobre o combate ao discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ nas plataformas Facebook, Instagram e Threads. No ofício ao Facebook Brasil, o procurador Lucas Costa Almeida Dias requisitou detalhes sobre os sistemas de detecção da Política de Conduta de Ódio e documentos relacionados às obrigações legais estabelecidas pelo STF. A iniciativa busca mapear, com dados independentes, a resposta da Meta a conteúdos discriminatórios antes e depois de janeiro de 2025, incluindo denúncias de LGBTfobia e remoção de conteúdos. Não há data específica mencionada nos documentos.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos foi acionada para fornecer dados sobre denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+ entre janeiro de 2024 e setembro de 2026, detalhando a quantidade de denúncias e os tipos de violação.
Além disso, foram encaminhados ofícios à ANPD e ao IBICT para esclarecer a supervisão das obrigações legais e obter informações sobre moderação de conteúdo.
O inquério civil foi instaurado após representação da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) devido a mudanças na Política de Conduta de Ódio da Meta. O MPF busca informações para avaliar os efeitos dessas alterações e a atuação das plataformas.
Os dados coletados devem permitir comparar a resposta da Meta a conteúdos LGBTfóbicos, verificar a efetividade dos mecanismos de remoção e avaliar o cumprimento das obrigações legais. A análise poderá confrontar as informações da plataforma com registros independentes, contribuindo para a continuidade da investigação.