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Ministério Público Federal investiga despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco, em Paulo Afonso

Ministério Público Federal investiga despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco, em Paulo Afonso
Ministério Público Federal investiga despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco, em Paulo Afonso

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Resumo:

  • MPF-BA abriu investigação sobre danos ambientais por despejo de esgoto no Rio São Francisco, em Paulo Afonso (BA).
  • Acompanhamento da implementação do projeto básico de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário municipal.
  • Descarte irregular de resíduos de Condomínios Amanda Morais e Brisas do Lago é foco da apuração, conforme relatos de moradores.
  • Prazo inicial de um ano para fiscalização das obras e etapas do processo.

Paulo Afonso (BA) – O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) abriu um Procedimento Administrativo para apurar danos ambientais decorrentes do lançamento de esgoto diretamente no Rio São Francisco, em Paulo Afonso. A portaria é assinada pela procuradora da República Antonélia Carneiro Souza e tramita pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O objetivo é acompanhar a implantação do projeto básico de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, considerado a solução para interromper o descarte irregular de resíduos oriundos dos Condomínios Amanda Morais e Brisas do Lago e áreas adjacentes.

Ação motivada por denúncias de moradores que relatam mau cheiro persistente, riscos de proliferação de doenças e sensação de abandono por parte dos poderes públicos. A apuração envolve a saúde pública e a qualidade da água do Rio São Francisco, que, segundo o texto, corta o país de Minas Gerais a Alagoas, enfatizando a relevância ambiental da região.

A compreensão do MPF é que o Rio São Francisco — descrito como o principal rio exclusivamente nacional do país — é afetado pelo descarte irregular de esgoto. Estima-se que cerca de 1/3 do esgoto produzido em Paulo Afonso seja despejado sem tratamento nas suas águas, contribuindo para degradação ambiental, odores e proliferação de bactérias, com impactos diretos à saúde da população e ao ecossistema local.

O procedimento foi instaurado no fim de outubro e terá prazo inicial de um ano para acompanhar o cumprimento das etapas da obra de ampliação do sistema sanitário municipal, com a finalidade de impedir novas irregularidades e garantir a efetiva proteção ambiental da região.

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