Resumo: MPT abre investigação sobre a morte de trabalhador rural em Feira da Mata (Bahia). Foco em possível violação de normas de segurança no trabalho rural (NR-10, NR-31) na Fazenda Pajeú, onde máquina de ração apresentava fiação exposta. Procedimentos incluem diligências com DPT, Polícia Civil e Superintendência Regional do Trabalho; caso será conduzido por procurador do trabalho. A conclusão depende das evidências periciais.
Feira da Mata — O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma investigação para apurar a morte de Clériston Rodrigues Nogueira, 43 anos, ocorrida no último domingo na zona rural da cidade, onde ele residia e laborava na Fazenda Pajeú. A vítima foi encontrada sem vida ao lado de uma máquina agrícola destinada à fabricação de ração, que apresentava fiação exposta. A principal linha de apuração aponta como provável causa uma descarga elétrica.
Procedimentos e autoridades — O MPT adota procedimentos padronizados para coletar informações junto a órgãos públicos, incluindo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Civil e a Superintendência Regional do Trabalho. O objetivo é verificar eventuais violações às normas de segurança no trabalho rural, especialmente relacionadas aos equipamentos energizados, conforme NR-10 (segurança em instalações elétricas) e NR-31 (trabalho na agricultura).
Atribuição e diligências futuras — O caso será encaminhado a um procurador do trabalho, responsável por conduzir diligências para identificar eventuais responsabilidades trabalhistas na Fazenda Pajeú. As autoridades periciais devem orientar as medidas necessárias para esclarecer as circunstâncias da morte.
Natureza da apuração — A abertura do procedimento de apuração não significa, por si só, a confirmação de irregularidades. Cada situação será analisada de forma individual, com base nas evidências apresentadas pelas autoridades e na conclusão das perícias, para que as providências legais possam ser tomadas, se cabíveis.