Resumo: TJ-BA abre chamamento para indicações ao Prêmio Luiz Gama; inscrições vão até 16 de novembro; podem indicar brasileiros, estrangeiros e organizações públicas ou privadas, no Brasil ou exterior; homenagens póstumas são permitidas; decisão cabe à Comissão de Outorga com aprovação do Tribunal Pleno. Instituições já contempladas: Sociedade Protetora dos Desvalidos e Instituto Cultural Steve Biko; homenagem a Luiz Gama, abolicionista nascido em Salvador (1830).
Bahia — O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu, nesta quarta-feira (28), o prazo para recebimento de indicações de pessoas e instituições que se destacam na defesa dos Direitos Humanos para o Prêmio Luiz Gama. As sugestões vão até 16 de novembro e podem incluir brasileiros e estrangeiros, bem como organizações públicas ou privadas, no Brasil ou no exterior; também é possível indicar homenageados postumamente.
As propostas devem incluir uma justificativa para a indicação e informações sobre a trajetória do candidato ou o histórico da organização.
O material será encaminhado à Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, responsável pela análise inicial. A definição dos homenageados ficará a cargo da Comissão de Outorga, com aprovação do Tribunal Pleno. Entre as instituições já contempladas estão a Sociedade Protetora dos Desvalidos e o Instituto Cultural Steve Biko.
O prêmio leva o nome de Luiz Gonzaga Pinto da Gama, abolicionista nascido em Salvador em 1830. Escravizado aos 10 anos, ele conquistou a liberdade pela via da Justiça e tornou-se referência na luta contra a escravização e na defesa dos direitos da população negra.