Resumo: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira (15), em meio a impasses sobre emendas que discutiam a redução da maioridade penal. A medida provocou atrito entre governo e oposição, com reversões de pauta e mudanças de prioridade na sessão.
O que aconteceu: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), decidiu retirar de pauta a PEC da Segurança Pública durante a sessão desta quinta-feira, adiantando que não votaria nenhum Projeto de Decreto Legislativo (PDL) naquele dia. O adiamento ocorreu após intensas articulações dentro da base governista sobre as emendas voltadas à redução da maioridade penal, que geraram bate-boca no plenário.
Onde e quando: a polêmica se desenrolou no plenário do Senado, em Brasília, na quinta-feira (15), durante a sessão em que a pauta da segurança pública estava em foco.
Quem está envolvido: além de Alcolumbre, aparecem na cena o líder da oposição, Rogério Marinho (PL), que questionou duramente a decisão, e o presidente da Casa, que rebateu com firmeza: “Estou retirando de pauta como uma decisão desta presidência.” Em resposta, Marinho afirmou que seria necessário “mudar o regimento”, ao que Alcolumbre respondeu: “vamos mesmo.”
Contexto político: a PEC da Segurança Pública é vista como prioridade do governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que planeja criar o Ministério da Segurança Pública logo após a promulgação do texto. A pressão aumentou após a oposição, liderada por Rogério Marinho e pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentar uma Emenda que propunha reduzir a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos de crimes hediondos, tráfico e organização criminosa.
Proposta alternativa e desdobramentos: em resposta ao movimento oposicionista, o líder do governo no Senado, Camilo Santana (PT), reuniu assinaturas e apresentou uma proposta considerada mais moderada, reduzindo a idade penal apenas para crimes hediondos. A iniciativa provocou racha interno no PT e na base aliada, com defensores de ampliar o debate antes de qualquer alteração profunda na legislação.
Conclusão da sessão: diante das divergências dentro da base aliada e da falta de consenso sobre o caminho a seguir, Alcolumbre optou por inverter a pauta e priorizar a votação do projeto de lei que eleva o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), sinalizando que a agenda pode seguir por caminhos alternativos até que haja acordo sobre a PEC.