Assembleia Legislativa da Bahia aprova projetos e estabelece cronograma para encerrar o período
RESUMO: AL-BA registra quórum de maioria absoluta em sessões de pautas prioritárias, com ajuste no regimento do TCE-BA e aprovação de sete resoluções e dezenove declarações de utilidade pública; votação deve encerrar entre 15 e 16 de dezembro, com diplomação em 17.
AL-BA registra quórum de maioria absoluta nas sessões de pautas prioritárias, com destaque para o ajuste no regimento do TCE-BA e a aprovação de sete resoluções e dezenove utilidades públicas. O calendário prevê o encerramento das votações entre 15 e 16 de dezembro e a diplomação dos eleitos no dia 17.
Durante as deliberações, a Assembleia confirmou o quórum qualificado e aprovou o encaminhamento de um projeto de lei para atualizar o regimento do TCE-BA, buscando alinhar o órgão de contas com a normativa interna. Sete projetos de resolução e dezenove títulos de utilidade pública foram validados na mesma sessão.
A deputada Ivana Bastos ressaltou que o resultado reflete o compromisso da Casa com a pauta legislativa, sinalizando apoio ao conjunto de propostas aprovadas.
Em reunião do Colegiado de Líderes, com participação de todas as bancadas, a liderança alinhou o calendário para encerrar os trabalhos entre 15 e 16 de dezembro, antecedendo a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 17 do mês.
Para adiantar o processo, ficou acordado priorizar, no plenário, propostas já aprovadas pela CCJ, mantendo o ritmo de votações com parecer favorável.
A Mesa Diretora também programou nova reunião para ajustar o fluxo de trabalho até meados de dezembro, assegurando o funcionamento regular das sessões com quórum registrado.
No âmbito orçamentário, o cronograma da LOA permanece aberto até o dia 18 para recebimento de emendas, com diretriz de acelerar o processo e priorizar propostas já analisadas pela CCJ.
A deputada reforçou a meta de manter a Casa funcionando semanalmente com quórum estável, para entregar resultados que atendam às expectativas da sociedade baiana.
