Bahia amplia regras para escolas em tempo integral e define jornada de sete horas
RESUMO: A Secretaria da Educação da Bahia publicou a Portaria 2.091/2026, que fixa a jornada mínima de sete horas diárias (35 horas/semana) para a Educação Integral em Tempo Integral, abrangendo 729 escolas e mais de 170 mil estudantes, com regras de ampliação de vagas e diretrizes pedagógicas para modalidades específicas.
A Portaria nº 2.091/2026, publicada nesta terça-feira pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC), institui a jornada mínima de sete horas diárias (35 horas semanais) para a Educação Integral em Tempo Integral da rede estadual, incluindo horário de aula, atividades complementares e períodos destinados à alimentação, higiene, convivência e acolhimento.
Segundo a SEC, a rede hoje reúne 729 escolas de tempo integral, com mais de 170 mil alunos matriculados. A regulamentação prevê ainda a expansão de vagas conforme as necessidades de cada território e o acompanhamento da frequência, do acesso e da permanência.
Entre as ações previstas estão a formação continuada de profissionais e a recomposição de aprendizagens em leitura, matemática e ciências, além de manter modalidades como Educação Indígena, Quilombola, do Campo, Especial e o bilíngue de surdos; a portaria determina que não haverá seleção de estudantes para matrícula ou permanência.
A implementação da medida deverá ocorrer com acompanhamento da SEC em Teixeira de Freitas e no Extremo Sul da Bahia, com atenção à frequência, ao acesso e à permanência dos alunos, conforme diretrizes oficiais.





