Brasil anuncia marco de financiamento à saúde na COP31
RESUMO: Brasil apresenta, na COP31 em Antália, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém, orientando fontes de recursos para adaptar o sistema de saúde às mudanças climáticas; aborda orçamento, doações e crédito concessional.
O Brasil apresentou à imprensa internacional, durante a COP31 realizada em Antália, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. O documento, elaborado pelo Ministério da Saúde com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), orienta governos a identificar fontes de recursos para adaptar os sistemas de saúde às mudanças climáticas, associando cada ação às opções de financiamento mais adequadas — como orçamento público, doações e crédito concessional — sem criar um novo fundo.
Financiamento e metas globais
Segundo o MS, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde em 2024 ficou em cerca de US$ 2,2 bilhões. A estimativa para países em desenvolvimento aponta a necessidade de aproximadamente US$ 23 bilhões por ano até 2035 para tornar sistemas de saúde resilientes ao clima. O volume atual de compromissos internacionais se ancora em 67% de doadores bilaterais, predominantemente por meio de doações, com 30% vindos de bancos de desenvolvimento, majoritariamente via empréstimos. O Marco de Belém já conta com o endosso de 40 países e o suporte de 55 organizações.
Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde
A Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, criada há um ano, já destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas dentro de um total de US$ 300 milhões prometidos. Nesta semana, durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões para ampliar ações de adaptação, incluindo combate ao calor extremo, redução da poluição do ar, prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e o fortalecimento de sistemas de dados climáticos, ambientais e de saúde.
AdaptaSUS e metas nacionais
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas. Entre as iniciativas em andamento, o Brasil avança com oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar alertas precoces.
A Força Nacional do SUS ampliou sua presença com cinco bases operacionais — Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre — e a expectativa é abrir mais quatro até o fim do ano, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém, conforme informou o Ministério.
OMS e ações previstas
A OMS defende sistemas de saúde resilientes ao clima e afirma que investir hoje em estruturas preparadas para eventos climáticos pode salvar milhões de vidas amanhã, ressaltou Tedros Adhanom Ghebreyesus durante a COP31. Entre as ações destacadas estão hospitais e unidades de saúde capazes de operar durante ondas de calor, inundações e tempestades, além de garantias de fornecimento estável de energia e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resistentes.
“A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”, detalhou o ministério.
