Conflito interno no PT: Lindbergh contesta projeto de Jaques Wagner e apaga postagem
RESUMO: Lindbergh Farias critica ajuste fiscal proposto por Jaques Wagner e apaga postagem; Wagner protocolou o PLP 299/2026, que fixa teto de crescimento real de despesas em 2% a partir de 2027, prevê desvincular até 40% do superávit e tramita em 120 dias.
Crítica de Lindbergh Farias ao ajuste fiscal
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o projeto de ajuste fiscal apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e, após publicar uma avaliação, apagou a postagem feita na rede social X nesta quarta-feira (11/11). A coluna teve um print da mensagem antes da exclusão.
Na mensagem, publicada por volta das 18h45, Lindbergh descreveu como “absolutamente inaceitável” que a conta do ajuste recaia novamente sobre trabalhadores. Ele afirmou que reduzir o limite de crescimento real das despesas de 2,5% para 2% pode comprometer a valorização do salário mínimo.
“O salário mínimo não pode ser tratado como variável de ajuste das contas públicas!”, escreveu, destacando os impactos sobre trabalhadores, aposentados, pensionistas e famílias que dependem desse piso para compras básicas. Segundo o deputado, é essencial preservar o poder de compra dos mais vulneráveis e evitar sacrificar renda em nome de metas fiscais.
Lindbergh também disse que o ajuste não deve retirar direitos nem comprimir salários, reiterando que “não se faz ajuste fiscal retirando direitos, comprimindo salários e penalizando quem vive do próprio trabalho”. Ao final, defendeu uma abordagem fiscal que combine responsabilidade com a proteção de políticas sociais.
Ao encerrar, o parlamentar reforçou a necessidade de uma leitura fiscal que proteja a renda de milhões de trabalhadores e a sustentação de programas sociais.
PLP 299/2026 de Jaques Wagner: o que propõe
O senador Jaques Wagner protocolou o PLP 299/2026 no Senado nesta quarta-feira (11/11), em meio à pressão do mercado por medidas de ajuste. A proposta modifica o arcabouço fiscal e amplia instrumentos para o Executivo conter despesas e gerenciar receitas.
Entre as mudanças, a partir de 2027 o crescimento real das despesas públicas não poderá superar 2% ao ano, substituindo o limite atual que pode chegar a 2,5% conforme as regras vigentes. O texto também autoriza o governo a reduzir ou cancelar determinadas despesas primárias, restringir compensações de créditos tributários e reduzir benefícios fiscais.
Outra medida permite desvincular até 40% do superávit financeiro do exercício anterior de fontes com destinação específica, respeitadas as exceções previstas no texto. O projeto também estabelece prazo de 120 dias para o Congresso apreciar projeto de lei que regulamentará o teto remuneratório do funcionalismo.
Na justificativa, Wagner afirma que o objetivo é ampliar instrumentos de gestão orçamentária e financeira para cumprir metas fiscais sem concentrar o ajuste nas políticas sociais. O texto ainda autoriza, excepcionalmente, a dedução de até R$ 10,5 bilhões em despesas com subsídios ao diesel das metas de resultado primário de 2026.
