Fux interrompe sessão online do 6×1; julgamento segue para o plenário do STF
RESUMO: Fux interrompeu a sessão virtual do STF para levar o tema do fim da escala 6×1 ao plenário físico; já votam o relator Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, em ação que questiona PEC aprovada pelo Congresso para encerrar a escala.
O ministro Luiz Fux interrompeu a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim da escala 6×1, acionando o recurso de destaque para levar o caso ao julgamento presencial no plenário. A decisão, segundo a apuração, já contou com votos de Flávio Dino, relator do processo, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A ação, movida por confederações empresariais, questiona a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso neste ano para encerrar a escala 6×1. Dino deferiu, na última quinta-feira (12), liminar para manter o período de transição já aprovado pelos congressistas, marcado para 16 de dezembro. Com isso, o julgamento da liminar fica suspenso.
Agora caberá ao presidente da corte, Edson Fachin, pautar o processo no plenário. Nesse cenário, o julgamento terá início novamente, com as sustentações orais das partes e os votos dos ministros.
