Ildázio Jr.: a cultura pode florescer e o setor empresarial vai despertar?
RESUMO: O Brasil debate o futuro do setor cultural sob Lula reeleito, destacando a Lei Rouanet como motor de investimentos, empregos e crescimento econômico, com recordes de captação em 2025 e geração de empregos em 2024, e a importância de transparência e fiscalização.
A origem da palavra cultura remete ao latim colere, que significava cultivar; dali nasceu a agricultura, atividade central da economia. Quando o debate envolve música, teatro, literatura, cinema e pensamento, o tema muitas vezes assume contornos ideológicos, girando em torno de políticas públicas e incentivos.
Com a reeleição de Lula, o setor cultural brasileiro avança para um ciclo de oportunidades, com foco em emprego, desenvolvimento e dinamização econômica, sem vinculação automática a preferências partidárias.
Nos bastidores de Brasília, circulam prognósticos sobre mudanças no Ministério da Cultura, com nomes como Wagner Moura, Chico César e Maria Marighella surgindo para compor a equipe, enquanto Margareth Menezes pode permanecer na pasta, e várias movimentações sinalizam o protagonismo da cultura no cenário público.
A Lei Rouanet funciona com o governo aprovando projetos, porém cabe às empresas escolherem patrocínios dentro de limites legais, usando parte do Imposto de Renda devido, sob regras, fiscalização e transparência para orientar as decisões.
Dados oficiais revelam que, em 2025, a Lei Rouanet captou R$ 3,41 bilhões, atingindo recorde histórico. Um estudo da Fundação Getulio Vargas indica que, em 2024, o mecanismo movimentou R$ 25,7 bilhões e manteve 228 mil empregos, com retorno de aproximadamente R$ 7,59 por real incentivado.
Patrocinar cultura não é caridade; é investir em posicionamento de marca, relacionamento com o público e reputação institucional, além de impulsionar o crescimento econômico, dentro de regras, fiscalização e transparência.
Não falta explicitar que as informações são públicas e que os resultados estão disponíveis para consulta. Por muito tempo, algumas correntes defenderam que a Lei Rouanet representava uma ameaça à civilização ocidental, mas a prática e a legislação vêm desmentindo esse argumento.
A cultura emprega músicos, técnicos, motoristas, equipes de produção, publicidade, mídia, transporte, hospedagem e alimentação, formando uma rede que sustenta espetáculos, festivais e infraestrutura criativa, com impactos diretos no turismo, na geração de renda e no impulso à economia regional, incluindo o Extremo Sul da Bahia.
Em Teixeira de Freitas e região, o ecossistema criativo reúne produtores, artistas e prestadores de serviço que dependem de políticas estáveis de incentivo para manter a renda, cultivar talentos locais e ampliar oportunidades na cadeia produtiva da cultura.
RESUMO: Bahia redefine políticas culturais: Fazcultura precisa de atualização, orçamento de 2026 foi de R$ 15 milhões com abatimento de até 80% do ICMS; proposta é dobrar para R$ 30 milhões e elevar o incentivo a 100%, com redistribuição entre capital e interior. Salvador já tem Viva Cultura, via ISS/IPTU, enquanto o debate envolve tratamento setorial e expansão financeira.
A discussão sobre incentivo à cultura no Brasil não se restringe aos gabinetes de Brasília. Aqui na Bahia, o Fazcultura precisa de atualização urgente para ampliar o alcance dos investimentos destinados à produção cultural no estado.
Dados recentes indicam que, em 2026, o Fazcultura recebeu R$ 15 milhões, com a possibilidade de abatimento de até 80% do ICMS sobre patrocínios. O objetivo discutido é elevar esse piso para R$ 30 milhões, ampliando o benefício fiscal para 100%.
A mudança esperada não envolve apenas aumento de recursos, mas também uma distribuição mais equilibrada entre as regiões do interior e a capital, para evitar concentração de apoio e ampliar o alcance da cadeia cultural.
Em Salvador, já existe o Viva Cultura, um mecanismo municipal de incentivo por meio de ISS e IPTU, apresentado como mais acessível aos produtores. A experiência local é citada por defensores do alinhamento entre ações municipais e estaduais para ampliar oportunidades.
No debate, surge um contraste entre o apoio a setores industriais – como o automotivo – e o da cultura. Enquanto subsídios ao setor automobilístico são vistos como desenvolvimento econômico, incentivos a projetos culturais enfrentam ceticismo. A coerência das políticas públicas é apontada como desafio de gestão.
A cultura não é apenas espetáculo; é inclusão, acessibilidade, formação e oportunidades para crianças, idosos, pessoas com deficiência e comunidades inteiras. Também representa conhecimento, liberdade de expressão e pensamento crítico, fundamentos que costumam incomodar quem prefere plateias apenas de aplausos.
O atual ciclo de financiamento cultural abre perspectivas de expansão no Brasil, mas a efetivação depende tanto de ações governamentais quanto da participação do setor privado, incluindo a possibilidade de patrocínio através de incentivos fiscais já existentes.
Há quem aposte em um futuro promissor para a cultura brasileira nos próximos anos, desde que o poder público aperfeiçoe os mecanismos, os produtores apresentem projetos consistentes e o empresariado supere preconceitos históricos. Do contrário, permanece o risco de a cultura ficar à margem de oportunidades reais de investimento.
Conclusão: cultura é cultivo; sem nutrir oportunidades adormecidas, o país perde um potencial de desenvolvimento social e econômico. A esperança está em ações conjuntas que transformem propostas em resultados para todo o estado e o país.
