Polícia Federal investiga irregularidades em contratos de emergência durante enchentes no RS
RESUMO: PF deflagra a Operação Deságue para apurar fraudes em contratações emergenciais em Canoas e Cachoeirinha (RS), durante calamidade pública por enchentes de 2024, com indícios de superfaturamento, favorecimento e uso de subcontratações.
Na manhã desta sexta-feira (13/11), a Polícia Federal lançou a Operação Deságue para investigar possíveis irregularidades em contratos emergenciais firmados pelos municípios gaúchos de Canoas e Cachoeirinha, durante o período de calamidade pública provocado pelas enchentes de 2024.
A ação se apoia em apuração sobre contratações de locação e operação de motobombas usadas para retirar água de bairros atingidos, financiadas com recursos federais destinados à resposta ao desastre.
Em Cachoeirinha, o serviço investigado foi prestado entre 13 de maio e 13 de junho de 2024 e envolveu duas motobombas de transferência, operação assistida e acessórios; também foram identificados orçamentos fraudulentos ou assinados após o início ou encerramento dos serviços.
Já em Canoas, a comparação entre as medições apresentadas ao município e os contratos firmados com as empresas efetivamente responsáveis revelou cobranças entre 9 e 10 vezes o custo real, com o superfaturamento estimado documentalmente em pelo menos R$ 7 milhões.
A operação
Nesta sexta (13/11), foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa e Canoas, além de Itapema (SC). Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Garantias de Porto Alegre. A ação também resultou no bloqueio de ativos superiores a R$ 10 milhões e na apreensão de três veículos.
Os envolvidos poderão ser indiciados por crimes como frustração ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, perturbação de processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outras acusações que venham a surgir durante as investigações.
Também foram identificados pagamentos às empresas que executaram os serviços em valores inferiores aos recebidos do poder público, além de saques em espécie e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação das motobombas.
