20 detentos ganham casamento coletivo gratuito em Vitória da Conquista, promovido pela Justiça
RESUMO: Vinte casais oficializaram a união estável dentro do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, em cerimônia promovida pelo TJ-BA no âmbito do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, voltado à cidadania e ressocialização.
Vinte casais em união estável formalizaram a cerimônia dentro do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, durante evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia como parte do programa Justiça em Território – Presença que Transform a. A iniciativa integra a atuação de cidadania e ressocialização do TJ-BA.
Entre os noivos, um deles, que mantém união estável há cinco anos, cantou para a esposa e enfatizou o significado do momento, destacando a importância da humanização do sistema prisional.
O reconhecimento legal da união confere aos casais direitos pessoais, patrimoniais, sucessórios e previdenciários. A cerimônia também integra o projeto Amor – Fonte Transformadora do Destino, da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-BA, voltado à ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
O presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a atuação do Judiciário deve alcançar direitos mesmo durante o período de prisão, defendendo uma justiça que não se resume a punição, mas que abre caminhos para a cidadania.
Apoio institucional veio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), da direção do Conjunto Penal de Vitória da Conquista e do Centro Universitário de Excelência de Vitória da Conquista, instituições que contribuíram para a realização da cerimônia.
