MP-BA é reconhecido com prêmio nacional de transparência pelo quarto ano consecutivo
RESUMO: MP-BA recebe Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública durante cerimônia do PNTP 2026, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, marcando quatro anos com a certificação máxima.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública durante a cerimônia de divulgação dos selos do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (10).
De acordo com a avaliação, o portal do MP-BA atingiu 99,43% dos critérios considerados essenciais, mantendo a certificação Diamante por quatro anos consecutivos. O índice subiu de 82,74% em 2022, quando recebeu o Selo Prata, para 96,93% em 2023, 97,86% em 2024, 98,56% em 2025 e 99,43% em 2026.
Criado em 2022, o PNTP avalia a transparência ativa de órgãos públicos, incluindo os três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, com base nas informações disponibilizadas nos portais institucionais. A avaliação utiliza critérios padronizados, com autoavaliação dos órgãos e validação técnica de auditores dos Tribunais de Contas. O programa é coordenado pela Atricon, pelo TCU e pelo TCE-MT, em parceria com Tribunais de Contas do Brasil e outras instituições, buscando melhorar os portais públicos e incentivar boas práticas de governança, integridade, acesso à informação e controle social.
